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O Ministério da Educação (MEC) começa nesta segunda-feira (27) o repasse da 8ª parcela do programa Pé-de-Meia, voltado a incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, 3,2 milhões de jovens devem receber o benefício nesta etapa.
Têm direito ao incentivo os estudantes matriculados na rede pública regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que estejam inscritos no CadÚnico. Para manutenção do auxílio, é exigida frequência mínima de 80% das aulas.
O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Cada aluno recebe R$ 200 referentes ao incentivo de frequência escolar.
Calendário de pagamento
- Janeiro e fevereiro — 27 de outubro
- Março e abril — 28 de outubro
- Maio e junho — 29 de outubro
- Julho e agosto — 30 de outubro
- Setembro e outubro — 31 de outubro
- Novembro e dezembro — 3 de novembro
Os valores são depositados em conta poupança da Caixa aberta no nome do estudante. Quem já completou 18 anos pode movimentar o dinheiro imediatamente. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente pelo aplicativo Caixa Tem.
Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta, também pelo aplicativo ou em uma agência bancária. Saques e compras são liberados após a autorização.
A consulta de dados do programa pode ser feita no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além do Caixa Tem e do Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia reúne diferentes incentivos ao longo dos três anos do ensino médio:
- Matrícula — R$ 200, uma vez por ano
- Frequência — nove parcelas de R$ 200 ao ano
- Conclusão — até R$ 3 mil, ao fim de cada série concluída com aprovação
- Enem — R$ 200 pela participação no exame no 3º ano
Somando todos os valores possíveis, cada estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao concluir o ensino médio.
Lançado em 2024, o programa tem como objetivo reduzir a evasão e ampliar o acesso a oportunidades após a conclusão dos estudos. A inclusão dos estudantes é automática, desde que atendam aos critérios de renda e matrícula ativa na rede pública.