O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma operação de fiscalização no Auto Posto HT, no bairro Sobral, em Rio Branco. A ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM) e do Ministério Público do Acre (MPAC).
A fiscalização verificou a qualidade, a quantidade e os preços dos combustíveis comercializados, além da aferição dos bicos das bombas, para garantir o cumprimento da legislação e evitar prejuízos aos consumidores. Também foram apuradas possíveis infrações administrativas e criminais, enquanto equipes orientaram a população sobre seus direitos.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser notificados para adequação ou sofrer multas e outras sanções previstas em lei.
A operação ocorre após servidores do Procon participarem, nesta semana, de um treinamento promovido pela ANP para fortalecer as ações de fiscalização no estado. Consumidores podem denunciar irregularidades pelos telefones (68) 3223-7000 e 151, pelo e-mail procon.acre@ac.gov.br ou presencialmente nas unidades da OCA.