Foto: Internet
O governo federal anunciou a destinação de R$ 11,7 bilhões para intervenções de drenagem urbana e contenção de encostas em 235 municípios de 26 estados. Os investimentos fazem parte do Novo PAC Seleções e têm como foco reduzir a vulnerabilidade de comunidades que vivem em áreas de risco e reforçar a capacidade do país de enfrentar eventos climáticos extremos.
As obras de drenagem vão beneficiar 174 municípios, com um total de R$ 10,3 bilhões. Já as intervenções para contenção de encostas chegarão a 102 cidades, somando mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Os aportes virão do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Durante o anúncio, realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a dimensão social da medida. Segundo ele, os investimentos representam uma resposta às populações que historicamente enfrentam riscos em morros e encostas urbanas. “Estamos dizendo para todas as comunidades que este governo está ao lado do povo. Queremos recuperar a dignidade de milhões de brasileiros que saíram do campo em busca de uma vida melhor e muitas vezes encontraram dificuldades nas cidades”, afirmou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a mudança de postura em relação à prevenção de desastres. Ele lembrou que, em 2023, havia apenas R$ 6,9 milhões previstos no orçamento nacional para esse tipo de ação, enquanto agora o volume destinado é centenas de vezes maior. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, completou afirmando que, somando os editais de 2024 e 2025, o governo já destinou R$ 25 bilhões apenas para obras de drenagem e contenção de encostas.
Entre os empreendimentos selecionados estão a macrodrenagem em Duque de Caxias (RJ), com previsão de R$ 554 milhões, e em Camaçari (BA), que receberá R$ 240 milhões. Também foram anunciadas obras de contenção de encostas em Santarém (PA), no valor de R$ 38 milhões, em São Bernardo do Campo (SP), com R$ 78 milhões, e em Olinda (PE), com R$ 42 milhões.
De acordo com o balanço apresentado, considerando as seleções anteriores, o Novo PAC soma agora R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenção de encostas contratadas no país. A edição de 2025 do programa prevê ainda R$ 49,2 bilhões em investimentos distribuídos em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
O processo de seleção recebeu 35.119 propostas enviadas por 5.537 municípios, o que representa 99,4% das cidades brasileiras.
Com os novos anúncios, o governo busca não apenas ampliar a infraestrutura urbana, mas também oferecer condições mais seguras e dignas de moradia às populações que convivem diariamente com riscos de alagamentos, enchentes e deslizamentos.