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Produtores rurais de alguns estados da Região Norte passarão a contar, neste mês, com descontos no pagamento de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A nova lista divulgada pelo governo federal inclui produtos como cacau, feijão-caupi e raiz de mandioca em estados amazônicos, mas não contempla o Acre.
Os bônus são calculados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e aplicados sempre que o preço de mercado de determinado produto fica abaixo do valor de referência estabelecido pelo programa. Nesses casos, o agricultor pode utilizar o percentual de desconto para reduzir ou amortizar parcelas de financiamentos do Pronaf. A portaria com os valores vale entre 10 de março e 9 de abril.
Na Região Norte, produtores de cacau e de raiz de mandioca em Rondônia, além de agricultores que cultivam feijão-caupi e laranja no Pará e mandioca no Amapá, aparecem entre os beneficiados nesta rodada de bonificação. A lista também inclui produtores de feijão-caupi e arroz em Tocantins.
Apesar da diversidade de cadeias produtivas presentes no campo acreano, o estado não aparece entre os contemplados na portaria divulgada neste mês. O programa leva em consideração os custos de produção calculados pela Conab e os preços praticados no mercado para definir se haverá compensação financeira aos agricultores.
Criado para proteger a renda da agricultura familiar, o PGPAF funciona como um mecanismo de garantia de preços mínimos. Sempre que o valor pago ao produtor fica abaixo do patamar considerado justo para cobrir custos de produção, o programa concede bônus para equilibrar as contas de quem financia suas atividades pelo Pronaf.