Segundo dados do relatório “Refúgio em Números 2025”, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com base no Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a Região Norte do Brasil concentrou 44,4% das decisões do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em 2024. A alta participação da região se deve principalmente à fronteira com a Venezuela e ao intenso fluxo migratório de populações em situação de vulnerabilidade.
O estado de Roraima continua sendo o principal ponto de entrada e de acolhimento de refugiados venezuelanos no país, representando a maior fatia das decisões da região. Na sequência aparece o Amazonas, cuja capital, Manaus, mantém uma rede de atendimento ativa para populações migrantes.
O Acre também figura entre os estados com volume significativo de pedidos e decisões de refúgio, embora com menor proporção em relação aos vizinhos.
A dinâmica migratória no Norte tem exigido reforço nas políticas de acolhimento, especialmente diante do aumento dos pedidos de refúgio em 2024, que ultrapassaram 68 mil em todo o país. A região é estratégica tanto pela localização geográfica quanto pelo papel humanitário que exerce frente aos fluxos transfronteiriços, especialmente de países como Venezuela, Haiti e Cuba.
Os dados reforçam o protagonismo da Região Norte na resposta humanitária brasileira, mas também evidenciam a necessidade de ampliar infraestrutura, recursos e apoio interinstitucional para garantir condições dignas de acolhida e integração social aos refugiados.
Brasil registrou mais de 69 mil pedidos
O Brasil registrou 68.159 pedidos de refúgio em 2024. O número representa um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior e inclui solicitações apresentadas por pessoas de 130 países diferentes.
A nacionalidade com maior número de pedidos foi a venezuelana, com 27.150 registros, seguida por cubanos, que apresentaram 22.288 solicitações — um crescimento de 94,2% em relação a 2023. Angolanos aparecem na terceira posição, com 3.421 pedidos. O relatório chama atenção para o aumento expressivo da presença de cubanos entre os solicitantes, tendência que reforça a diversidade dos fluxos migratórios em direção ao Brasil.
Homens representaram 59,1% do total de solicitantes, enquanto as mulheres responderam por 40,9%. A faixa etária mais frequente entre os homens foi de 25 a 39 anos, que concentrou 63,2% dos pedidos desse grupo. Entre as mulheres solicitantes, 24,3% tinham menos de 15 anos. Em todos os grupos etários analisados, os homens foram maioria nos pedidos.
No que diz respeito ao reconhecimento do status de refugiado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 13.632 pessoas como refugiadas no país ao longo de 2024. A maioria delas é de origem venezuelana, que representou mais de 93% das decisões positivas. Também foram reconhecidos refugiados do Afeganistão, Colômbia, Síria e outros países.
Geograficamente, 44,4% das solicitações decididas pelo Conare estavam concentradas na Região Norte do país. O estado de São Paulo liderou o volume de decisões (36,1%), seguido por Roraima (35,6%) e Amazonas (5,1%).
Entre os refugiados reconhecidos, 55,9% eram homens e 43,9% eram mulheres. Também chama atenção a presença significativa de crianças e adolescentes: 41,8% dos reconhecidos tinham até 18 anos, sendo que 31,4% dos homens e 37,6% das mulheres estavam na faixa etária de até 14 anos.
O relatório reforça a relevância das políticas públicas de acolhimento e proteção aos solicitantes de refúgio no Brasil, evidenciando o papel do país como destino para pessoas em situação de vulnerabilidade humanitária. O aumento nas solicitações e reconhecimentos aponta para a necessidade de fortalecimento das estruturas de atendimento, especialmente em estados com maior volume de registros, como São Paulo e os estados da Região Norte.
