No Acre, centenas de famílias sofrem a dor de não saber o que aconteceu com pessoas desaparecidas. Os casos de desaparecimento no estado têm aumentado ano a ano e, com base nisso, tem levantado o debate sobre a atenção ao tema.
Nesta quinta-feira (20), dados do Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, mostram que os registros de desaparecidos no estado aumentaram em 57%. O levantamento aponta que em 2022 foram registrados 384 desaparecimentos, enquanto em 2021 esse número era de 244.
Com relação às taxas a cada 100 mil habitantes, o índice saiu de 29,7 para 46,3 – aumento de 55,9%. Em 2022, 15 pessoas foram encontradas e em 2021 apenas nove foram achadas.
As informações sobre pessoas localizadas foram fornecidas por cada estado. No entanto, não foi possível apurar como o registro é feito: qual o documento de base (por exemplo, boletim de ocorrência); se diz respeito a pessoas localizadas vivas ou mortas; se o encontro está ou não vinculado a eventos de desaparecimento previamente reportados; a que ano se refere o desaparecimento eventualmente antes reportado, ou seja, em que ano essa pessoa foi dada como desaparecida.
Assim, os registros de pessoas localizadas nos anos de 2021 e 2022 não correspondem, necessariamente, aos casos de pessoas desaparecidas registrados no referido período. A taxa de registros de desaparecimentos no estado é maior do que a nacional, que é de 32.
Campanha
No começo deste ano, o Ministério Público do Acre (MP-AC) começou a tomar algumas medidas como forma de acompanhar esses casos mais de perto. Em janeiro, o órgão lançou a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, para dar visibilidade ao drama vivenciado pelas famílias, sensibilizar a sociedade sobre o problema, além de divulgar informações sobre como proceder diante dessas situações.
Desde 2017 que o MP-AC integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), criado a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que desenvolve o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID).
No MP-AC, o Sinalid é gerenciado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que é coordenado pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.
Em fevereiro deste ano, um mês após lançar a campanha, o MP conseguiu encontrar Alcebíades de Brito, de 74 anos, que perambulava pelas ruas do município de Plácido de Castro, no interior do estado, e procurou abrigo na Delegacia de Polícia e foi encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Sem documentos, apresentando confusão mental e sem saber informar sobre o contato de parentes ou conhecidos, o idoso foi levado para um abrigo pelo Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e seu caso foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, que solicitou apoio do NAT para encontrar os familiares. Ele estava desaparecido há 25 anos.
A campanha busca conscientizar a população sobre a importância de se comunicar com as autoridades competentes quando se tem informações sobre pessoas desaparecidas. Através da divulgação de informações e fotos de pessoas desaparecidas, a campanha busca ampliar o alcance da busca e aumentar as chances de encontrar essas pessoas.
Banco de dados
Agora, como uma forma de reforçar ainda mais essas buscas e chamar atenção para esses índices, o MP disponibiliza um canal para que o cidadão possa fazer o registro de pessoas desaparecidas. A novidade está disponível no endereço eletrônico.
Para fazer a comunicação, basta ter em mãos o boletim de ocorrência em que o desaparecimento tenha sido comunicado.
“O MP faz parte de um programa que é nacional, que é chamado Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que criou um sistema, que é interligado entre os estados, que chama Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O que fizemos aqui no Acre? Em grande parte do país, são os próprios MPs que fazem a alimentação do sistema é o próprio MP, então recebemos essas informações a partir de registro da ocorrência policial e fazemos a inserção dentro do sistema, o que criamos, é que customizamos esse sistema nacional para criar a possibilidade do cidadão comum ele mesmo faça a inserção dessas informações dentro do sistema nacional sem precisar que os servidores do MP fazem essa ponte, então estamos agilizando para dar maior agilidade a essa informação”. explica a promotora Marcela.
Com isso, qualquer cidadão comum que tenha registrado um boletim de ocorrência de desaparecimento consegue inserir esses dados no sistema. Porém, é importante destacar que esse sistema não substitui a investigação da Polícia Civil, apenas cria um fluxo e um banco de dados para esses perfis, que podem ser acessados por órgãos de outros estados.
“Quando a pessoa registra o boletim na delegacia, ela está comunicando uma situação que pode ser criminosa ou não, aquele desaparecimento pode ser fruto de um crime e a polícia precisa iniciar os seus trabalhos. O que o MP vai fazer é tentar auxiliar esse trabalho de localização dessa pessoa”, diz.
A promotora explica ainda que assim é possível fazer um levantamento de informações no Acre e uma checagem em campo, através do NAT.
“Agora com essas informações que ficam no sistema nacional, outros MPs, de outros estados, recebam uma informação que uma pessoa foi localizada lá, mas sem informação, podem fazer uma busca das características dessas pessoas dentro do sistema nacional. A gente está no início da inserção de informações pelas pessoas, estamos começando esse trabalho de divulgação para criar uma teia de relacionamentos entre MP, Polícia Civil, para troca de informações no tocante de desaparecidos”, explica a coordenadora.
‘Comodidade’
Para a promotora Marcela, esse canal não só uma forma de agilizar, mas de dar comodidade às famílias dessas pessoas que desapareceram.
“O canal hoje ele é uma comodidade para que a pessoa não precise ir ao MP presencialmente pedir esse auxílio. A gente já recebe via sistema e o que a gente precisa, a partir de agora, é ampliar a busca por essas informações. Quando o MP é notificado pela parte, fazemos levantamento de informações e tentamos localizar essas pessoas. Não consigo te dizer a quantidade certa de pessoas localizadas, porque isso é uma falha que a sociedade, porque quando as pessoas aparecem isso não é comunicado e a gente fica com o registro de desaparecido. A gente não sabe exatamente quantas pessoas conseguimos auxiliar com as fotos em redes sociais de desaparecidos. Não tenho as notícias se apareceram ou não, se conseguimos contribuir, a não ser aqueles casos que vamos a campo e conseguimos encontrar essa pessoa”, pontua. (G1)