Segundo dados divulgados pelo Poder Judiciária do Estado do Acre, 83% das vítimas de violência sexual no estado tem entre 5 e 14 anos, sendo 89% do sexo feminino, maioria parda e entre as mais velhas, 38% com ensino fundamental incompleto.
O levantamento foi divulgado no mês de maio, em uma campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes realizado pelo Poder Judiciário.
Os dados nacionais, expostos durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública realizado em 2023, apontaram que os autores da violência, geralmente, são pessoas próximas à vítima. Em 64,4% dos casos, os violadores são familiares, enquanto 21,6% são conhecidos, somando 82,7% de casos em que a vítima é próxima ao violador.
Além disso, de acordo com os números do Instituto Liberta, pelo menos quatro meninas abaixo dos 13 anos de idade são estupradas por hora no Brasil.
“E esse número, como sabemos, é subnotificado. Ou seja, na realidade, ele é muito maior”, declarou a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (CAV), do Ministério Público do Estado do Acre.
No Acre, os casos de violência sexual praticada por conhecidos da vitima somam em 74%, maioria cometidos por padrastro (22%), vizinhos (20%) e pai biológico (13%). Os crimes costumam ocorrer na casa da vítima, com 53% de casos registrados.
De todo o estado, Rio Branco tem a maior quantidade de crianças e adolescentes recebidas em casas de acolhimento por motivo de violência sexual, com 61% na capital. Dessas crianças, 39% têm entre 8 a 12 anos.
Na legislação brasileira, a violência sexual contra crianças e adolescentes é definida como estupro de vulnerável. O crime consta no Artigo 213 do Código Penal, e a penalidade vai de 8 a 15 anos, podendo variar de 20 a no máximo 30 anos em casos de violência física severa e morte.