O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A representação acusa o magistrado de infringir o princípio da imparcialidade ao se manifestar sobre as eleições de 2026 no Maranhão durante uma aula magna em universidade do estado.
O estopim foi uma fala de Dino em que sugeriu publicamente a formação de uma chapa eleitoral para o governo maranhense, citando os nomes de Felipe Camarão (PT), atual vice-governador, e Teresa Barros. “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou o ministro, dirigindo-se a Camarão, a quem chamou de amigo pessoal.
Para o parlamentar mineiro, a fala ultrapassa os limites da liberdade de expressão e caracteriza “atuação político-partidária ativa”, o que, segundo ele, viola a conduta esperada de um ministro da Suprema Corte. “O STF não é palanque político”, declarou Nikolas ao apresentar o pedido.
Ainda durante a cerimônia, Flávio Dino reconheceu que Teresa Barros não tem idade suficiente para disputar o cargo de vice-governadora, segundo as regras constitucionais. “Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, afirmou.
Nikolas alega que, mesmo com essa ressalva, a sugestão de Dino configura apoio explícito a um projeto de continuidade no Executivo estadual, o que fere a ética da magistratura e os princípios republicanos de separação entre os Poderes.
O pedido de impeachment será analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por decidir se haverá seguimento ou arquivamento do processo.
Contexto e repercussão
Flávio Dino foi indicado ao Supremo em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após deixar o comando do Ministério da Justiça. Ex-governador do Maranhão por dois mandatos, Dino tem mantido protagonismo no cenário político mesmo após assumir o cargo na mais alta Corte do país — o que tem sido alvo de críticas de opositores.
A representação apresentada por Nikolas Ferreira intensifica o debate sobre os limites da atuação pública dos ministros do STF fora do plenário. Parlamentares da oposição defendem maior rigidez na conduta dos magistrados, enquanto aliados do governo consideram o pedido como parte de uma ofensiva política contra o Supremo. (Com informações da Folha de S. Paulo)