Na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante a sessão de terça-feira, 6, o deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade) fez um contraponto ao clima de tensão que tem marcado o debate sobre a pauta fiscal da comercialização de gado no estado. Sem formação no setor agropecuário, o parlamentar afirmou ter buscado informações técnicas para contribuir com responsabilidade no tema e criticou o que chamou de “alarmismo desnecessário”.
A pauta fiscal define o valor mínimo utilizado pelo Estado para base de cálculo do imposto incidente sobre a venda do gado. Fernandes explicou que, segundo os dados levantados, o valor médio de mercado do bezerro atualmente varia entre R$ 1.800 e R$ 2.000, enquanto a pauta está fixada em R$ 1.600. Ou seja, na avaliação do deputado, o produtor só paga imposto sobre o valor real da venda — que, em muitos casos, está acima da referência fiscal.
“Pelo que pesquisei, a pauta não impõe um novo imposto. Ela apenas estabelece um piso para evitar subfaturamento nas notas fiscais. Se o produtor vende por R$ 2 mil, ele paga imposto sobre os R$ 2 mil, não sobre os R$ 1.600 da pauta”, pontuou.
“Cavalo de batalha”
Fernandes demonstrou incômodo com o tom adotado por alguns colegas de Parlamento, que, segundo ele, têm inflamado o debate com base em argumentos distorcidos. Para o deputado, o tema exige escuta, sim, mas também equilíbrio, especialmente diante de um assunto com forte impacto econômico para o Estado.
“A Assembleia tem, sim, o dever de ouvir todos os lados. Mas transformar isso num campo de batalha não ajuda em nada. Precisamos de ponderação e de compromisso com a verdade dos fatos”, destacou.
O parlamentar ainda defendeu o diálogo com os pequenos produtores e reconheceu que a questão tributária precisa caminhar junto com melhorias em logística e incentivos. No entanto, reforçou que as decisões devem ser baseadas em dados e não em pressões de ocasião.
Foto: Sérgio Vale