O vereador João Marcos Luz (PL) comentou na quarta-feira, 19, durante sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, sobre o posicionamento do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Acre, acerca do PL de sua autoria que proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+.
“Com certeza não aceitaremos advocacia e nem ativismo do Ministério Público. O órgão é para fiscalizar se é constitucional ou inconstitucional, e para dar alguma orientação, ponto. Esta Casa tem uma proposta, então, vamos atender à nossa Procuradoria, temos as comissões, temos o plenário que é soberano”, frisou.
Disse mais: “nós queremos é que as nossas crianças não participem de atividades que, no nosso entendimento, são para pessoas adultas. Lá tem cena de lascívia, lá tem bebida alcoólica, lá não é lugar apropriado para a participação de nossas crianças, principalmente agora que a LGBT nacional, e isso se estende a todos os estados, está lançando um bloco de crianças trans. Isso é um absurdo, uma imoralidade, uma perversidade e nós não vamos aceitar isso na nossa cidade”.
Luz falou ainda sobre as declarações do secretário da Associação dos Homossexuais do Acre (AHAC), Germano Marino, que afirma a proposta ser de cunha discriminatório. A AHAC é a instituição que organiza as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ no Acre.
O vereador chamou o ativista de intolerante. “Nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente que diz claramente no seu artigo 72 que criança não pode frequentar locais inapropriados, como bares, casas de show, motéis, e a parada gay virou um local inapropriado justamente por conta dos organizadores, que não estão preservando o movimento”, falou.
E acrescentou: “o senhor Germano muitas vezes se aproveita do movimento para pegar cargos no governo e não defende a sua categoria. Tem muita gente que é contra ele, ele não é unanimidade. O debate vai ser para mostrar quem é quem. O pilar é a defesa de nossas crianças”.
Por fim, o parlamentar disse que irá propor uma audiência pública para ampliar o debate em torno do PL. “Nós vamos fazer a audiência pública desse projeto. Ele não vai ser votado de qualquer maneira, nós queremos um debate franco com a sociedade. Eu acho inclusive que nós temos que ampliar o debate. Agora, eu estou na minha prerrogativa de legislar. Não vou abrir mão dela. E obviamente nós vamos acompanhar o debate”, concluiu.