Caso expõe falhas graves na estrutura carcerária do estado e levanta alerta sobre violência institucional contra mulheres indígenas
Uma mulher indígena da etnia kokama denunciou ter sido vítima de estupro coletivo cometido por quatro policiais militares e um guarda municipal durante os nove meses em que esteve detida na 53ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. O caso, revelado após sua transferência para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, evidencia não apenas uma grave violação de direitos humanos, mas também o colapso estrutural do sistema prisional no interior do estado.
A vítima, de 29 anos, afirma que os abusos começaram logo nos primeiros dias de custódia provisória e continuaram de forma sistemática. Segundo o relato, ela era mantida em uma cela improvisada, compartilhada com homens, e chegou a permanecer no local com seu bebê recém-nascido por cerca de dois meses para amamentação.
De acordo com o advogado Dacimar de Souza, que assumiu a defesa da mulher após sua transferência para Manaus, os abusos só foram revelados meses depois, por medo de represálias. A denúncia inclui relatos de que os agentes obrigavam a mulher a ingerir bebidas alcoólicas antes das agressões, inclusive durante o período do puerpério. Um exame realizado pelo Instituto Médico Legal em agosto de 2023 apontou indícios de conjunção carnal resultante de ato violento.
O caso foi levado à Justiça em fevereiro deste ano, com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil e solicitação de atendimento psicológico e psiquiátrico integral, custeado pelo Estado.
Documentos judiciais e relatórios da própria polícia confirmam que a delegacia onde os crimes teriam ocorrido não possui estrutura adequada para a custódia de mulheres. O Ministério Público do Amazonas acompanha o caso e colheu novo depoimento da vítima na última semana.
Para a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, o caso é uma demonstração “de grave violência institucional” e reforça a urgência de uma reforma no sistema carcerário do estado. Em vídeo divulgado à imprensa, Leda destacou que “presídios do Amazonas não cumprem a Lei de Execução Penal e acabam perpetuando a violência de gênero”.
O caso traz à tona um problema ainda invisibilizado: a situação de mulheres indígenas no sistema prisional brasileiro. Encarceradas em locais precários, sem estrutura mínima e submetidas à violência de agentes públicos, essas mulheres enfrentam não só a punição do Estado, mas também o abandono da própria Justiça.