Em meio a um surto de arboviroses, o Ministério Público Federal do Acre (MPF) instaurou procedimento para pedir informações ao governo do Acre sobre a imunização contra a dengue. De acordo com o MPF, o procurador da República Lucas Dias destaca que a doença tem causado superlotação nas unidades de saúde e também citou o decreto de situação de emergência, publicado no dia 5 de janeiro.
O órgão relembra ainda que a vacina Qdenga foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e cita que o governo informou que a imunização no Acre deve iniciar no mês de março. O MPF quer informações sobre o cumprimento desse prazo e tratativas do estado para garantir os imunizantes.
A vacina foi incorporada ao SUS em dezembro de 2023 Inicialmente, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação não será em larga escala: o SUS oferecerá 6,2 milhões de doses ao longo de 2024. Como o imunizante é aplicado em um esquema de duas doses, cerca de 3,1 milhões de pessoas poderão ser vacinadas.
Pedido de prioridade
Em entrevista à Rede Amazônica Acre no dia 8 de janeiro, o secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, disse que vai solicitar que a campanha de imunização contra a doença comece pelo estado.
“Minha vontade é de que essa campanha seja iniciada pelo Acre, assim como foi feita da Covid com a bivalente no início do ano anterior. O público-alvo é de 4 a 60 anos, não há uma exigência de ter tido contato com a dengue anteriormente, diferente de outra vacina que se encontra disponível na rede privada, duas doses com intervalo de 90 dias e acreditamos que estará disponível pra gente o mais rápido possível”, explicou Pascoal.
Durante entrevista coletiva nessa quinta-feira (18), o secretário voltou a falar sobre o pedido de prioridade ao Acre. Pascoal disse que, apesar do Ministério da Saúde ter aprovado o imunizante, o Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda não informou como será feita a distribuição aos estados.
O secretário ressaltou que o Acre e outros estados do Norte buscam prioridade na vacinação contra a dengue.
“A vacina da dengue já foi aprovada pelo Ministério da Saúde, mas ainda não foi incorporada no Programa Nacional de Imunização. A nossa briga é, e vamos usar o decreto de situação de emergência para isso, para que o Acre seja um dos primeiros estados a serem contemplados”, acrescentou.
Quantidade de doses
A Qdenga é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 e incorporado ao PNI.
Perguntas e respostas sobre a Qdenga
A Takeda conseguiria entregar de fevereiro até novembro cerca de 5 milhões de doses. No entanto, esse número seria menor em volume de pessoas imunizadas, já que são necessárias duas doses para o ciclo completo.
O Ministério da Saúde ainda está em tratativas para receber doações. Com isso, a quantidade de doses pode chegar a 6 milhões de doses. Ainda conforme o ministério, que irá priorizar a imunização de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos com a vacina contra a dengue. A previsão de início da campanha de vacinação é em fevereiro deste ano.
A decisão sobre a distribuição de doses deve ser tomada na semana que vem, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acontecerá na semana que vem. O colegiado é composto por representantes do ministério, de governos estaduais e municipais. (G1)