Após uma denúncia, o Ministério Público do Acre (MPAC) pediu a abertura de um inquérito policial, sobre um possível crime ambiental cometido pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), que estaria realizando uma destinação irregular no descarte dos medicamentos vencidos.
A investigação foi iniciada pelo descarte ter sido encaminhado, indevidamente, ao pátio da Cooperativa de Catadores do Acre (Catar). Segundo o promotor Alekine Lopes dos Santos, “tinha solução de iodo, formol, desinfetante, desincrustante, alcalina em pó, e outros.”
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, que abriu o inquérito civil e solicitou a abertura de inquérito policial para investigação do caso, justificou que o material químico dos medicamentos precisa ter uma destinação específica, além de serem lacrados e incinerados.
Por conta do inquérito, a Sesacre deve apresentar informações sobre a procedência dos produtos, quais hospitais fizeram o descarte no local, quais os servidores responsáveis pelo transporte e quem ordenou o respectivo descarte, dentro do prazo de 30 dias.
Além disso, a promotoria pede que sejam informadas as medidas tomadas para a remoção do material e a comprovação da correta destinação para os produtos. Também será investigado se esse descarte era feito de forma recorrente ou se um erro isolado.