A Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), solicitou a abertura de inquérito policial para apurar os comentários de uma jovem na rede social “X” (antigo Twitter).
No pedido de instauração de inquérito, o MPAC ressalta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar como crime de racismo os atos que discriminam brasileiros em virtude de sua origem nacional. Prevista na Lei Nº 9.459/97, a prática enquadra aqueles que possam praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“O objetivo da instauração do inquérito policial é apurar quais foram as circunstâncias que essa pessoa praticou esses xingamentos contra os acreanos, e quais foram as motivações, as circunstâncias e as condições que ela praticou a fala, além de apurar se configura crime de xenofobia” destacou o promotor de Justiça Thalles Ferreira.
Entenda o caso
Identificada como Assúria Mesquita, – filha do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanipal Mesquita -, teceu comentários negativo contra o Acre e a população. Em uma das mensagens, ela afirmou sentir “asco” dos acreanos.
“A coisa que mais amo no meu namorado é que ele não é acreano, pois tenho asco de acreanos. Se Deus quiser, eu nunca mais vou precisar olhar para esse povo tão seboso (infelizmente não posso falar mais porque vou parecer preconceituosa)”, escreveu.
Os comentários de Su Mesquita, como é conhecida nas redes sociais, causou indignação dos internautas, que fizeram diversas críticas, classificando as falas da jovem como xenofobia.
Após a repercussão, Assúria publicou vídeo no qual afirma que foi ‘mal interpretada’ e que suas palavras foram ditas ‘num momento de frustração pessoal’. O pai da jovem, o secretário Assurbanipal, também se manifestou, por meio de nota oficial, afirmando que “não compactua com nenhuma declaração que desvalorize o Acre ou sua população” e que, embora respeite a liberdade de expressão da filha, lamenta os transtornos causados pelas declarações da filha.