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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades no Depósito Central de Merenda Escolar de Rio Branco. A investigação foi iniciada após denúncia encaminhada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Segundo o órgão, os relatos apontam possíveis problemas nas condições de armazenamento dos alimentos destinados às escolas da rede municipal, o que pode comprometer a qualidade dos produtos e a segurança sanitária da merenda oferecida aos estudantes.
Diante da denúncia, o MPAC requisitou informações à Secretaria Municipal de Educação (Seme) sobre o controle de estoque e as atuais condições do depósito. O Ministério Público também pediu esclarecimentos sobre quais providências serão adotadas para corrigir as irregularidades apontadas pelo conselho.
Além disso, a Vigilância Sanitária foi acionada para realizar uma vistoria técnica no local e avaliar as condições sanitárias do espaço. Entre as medidas que poderão ser adotadas está até mesmo a possibilidade de interdição do depósito, caso sejam identificadas situações que coloquem em risco a conservação dos alimentos.
O procedimento é conduzido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco.