Foto: PCAC
Um adolescente de 15 anos passou a ser alvo de medidas de acompanhamento psicológico, psiquiátrico e social após um episódio registrado em uma unidade de ensino de Santa Rosa do Purus. As providências foram solicitadas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) após informações repassadas pelas forças de segurança sobre uma ocorrência envolvendo o estudante.
De acordo com o Ministério Público, o caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Manoel Urbano por meio de relatório encaminhado pela Polícia Militar. O documento relatava comportamentos considerados preocupantes e uma situação que mobilizou a comunidade escolar, levando as autoridades a adotarem medidas preventivas para garantir a segurança dos alunos, professores e demais profissionais da instituição.
Como parte das diligências autorizadas pela Justiça, foram realizadas buscas para apreensão de aparelhos eletrônicos, dispositivos de armazenamento de dados e outros materiais que possam auxiliar no esclarecimento dos fatos. A decisão também permitiu que os investigadores tenham acesso ao conteúdo armazenado nos equipamentos recolhidos, com o objetivo de aprofundar a apuração do caso.
Além das medidas investigativas, o adolescente deverá ser acompanhado por profissionais especializados da rede pública de saúde. O plano inclui atendimento psicológico e psiquiátrico, além de suporte familiar por meio dos serviços de assistência social do município.
Segundo o MPAC, as ações possuem caráter preventivo e buscam conciliar a proteção da comunidade escolar com o atendimento adequado ao adolescente, garantindo que a situação seja tratada dentro dos parâmetros previstos pela legislação brasileira.
O órgão destacou ainda que todas as providências adotadas seguem os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal, que asseguram proteção integral e prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes.
As investigações seguem em andamento para esclarecer todas as circunstâncias relacionadas ao caso.