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O Ministério Público do Estado do Acre adotou medidas para assegurar a proteção de um idoso em situação de vulnerabilidade após a repercussão do caso nas redes sociais. O homem, morador do bairro Tropical, em Rio Branco, acumulava grande quantidade de materiais recicláveis em sua residência e encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto Socorro da capital.
Natural do Rio Grande do Sul, o idoso não possui familiares identificados na cidade. Segundo informações, uma vizinha tem prestado apoio durante o período de internação e é a única referência de acompanhamento.
A situação do imóvel chamou a atenção das autoridades devido aos riscos à saúde pública. Entre os problemas identificados estão a possibilidade de proliferação de doenças, como a Dengue, presença de animais peçonhentos e a existência de cerca de 35 gatos no local.
A Prefeitura de Rio Branco informou que já acompanhava o caso antes da repercussão pública, por meio de uma atuação integrada entre diferentes órgãos municipais, incluindo as áreas de assistência social, saúde, meio ambiente e controle de zoonoses. No entanto, por se tratar de propriedade privada, a entrada no imóvel depende de autorização judicial.
O caso foi encaminhado à Promotoria de Justiça Especializada da Pessoa Idosa, vinculada ao MPAC, e aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Acre. Como parte das medidas iniciais, o Ministério Público expediu ofícios aos órgãos competentes para avaliação das condições do imóvel e adoção de providências sanitárias e assistenciais.
Diante do agravamento do quadro, o órgão ingressou com ação civil pública contra o município, com pedido de tutela de urgência. Entre as medidas solicitadas estão a autorização para acesso à residência, a realização de limpeza, a destinação adequada dos materiais acumulados e a garantia de assistência ao idoso após a alta hospitalar, incluindo possibilidade de acolhimento institucional ou disponibilização de cuidador.
A atuação do Ministério Público busca assegurar a dignidade, a saúde e a segurança do idoso, além de mitigar riscos à coletividade decorrentes das condições do imóvel.