O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos de testemunhas na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao chamado núcleo 1 da trama golpista — grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo.
A etapa de oitivas começou no dia 19 de maio e contou com a escuta de 52 testemunhas, convocadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, quanto pelas defesas dos réus.
O último a depor foi o senador Rogério Marinho (PL-RN), indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, que foi seu candidato a vice-presidente nas eleições de 2022.
“Bolsonaro estava triste, não conspirando”, diz Marinho
Durante seu depoimento, Rogério Marinho afirmou que não presenciou qualquer sinal ou intenção golpista por parte de Bolsonaro ou Braga Netto após o resultado das eleições. O senador relatou que participou de reuniões durante o período de transição e que Bolsonaro demonstrava preocupação com a estabilidade institucional.
“O presidente estava triste, mas preocupado com a transição e com o discurso que faria aos seus eleitores. Jamais ouvi qualquer plano ou tentativa de ruptura”, declarou Marinho.
O parlamentar também afirmou que Bolsonaro indicou o então ministro Ciro Nogueira para conduzir o processo de transição com a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Interrogatórios e julgamento
Com o encerramento das oitivas, o próximo passo será o interrogatório dos réus, agendado para a próxima segunda-feira (9). Entre eles, Jair Bolsonaro, Braga Netto, generais da reserva e ex-ministros de Estado.
A expectativa é de que o julgamento ocorra ainda neste ano, e, em caso de condenação, os réus poderão enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão.
Quem são os réus do núcleo 1
O grupo denunciado pela PGR integra o que foi classificado como o “núcleo central da tentativa de golpe”. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro e ex-candidato a vice
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
Acusações
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, e deterioração de patrimônio público tombado.