O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde de quinta-feira, 15, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir parte da sua pena no interior do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na unidade conhecida como Papudinha. A decisão foi publicada pelo próprio tribunal e confirmada por diversos órgãos de imprensa nacionais e internacionais.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar um plano para tentar impedir a transição democrática após as eleições de 2022, estava cumprindo sua pena em uma sala restrita na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal desde que teve negada sua tentativa de prisão domiciliar por questões de saúde.
Segundo a decisão de Moraes, a nova acomodação oferece condições mais favoráveis para atendimento médico integral 24 horas, visitas familiares semanais estendidas e atividades físicas, além de permitir que o ex-presidente tenha maior espaço para movimentação diária. A mudança foi justificada pelo magistrado com base na necessidade de garantir assistência especializada e qualidade de vida básicas durante o cumprimento da pena.
A ala conhecida como Papudinha integra o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, uma estrutura que, ao longo de anos, recebeu políticos e figuras públicas condenadas por crimes de grande repercussão. A cela destinada a Bolsonaro — uma sala de estado-maior — possui cerca de 65 metros quadrados, com sala, quarto, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa, muito maior do que o espaço de 12 metros quadrados onde estava na PF.
A mudança aumenta o tempo de visitas de familiares e também amplia o número de refeições diárias, segundo informações divulgadas pela imprensa nacional.
A transferência ocorreu apesar da defesa de Bolsonaro ter pleiteado prisão domiciliar por motivos de saúde, pedido que foi negado pelo STF sob a justificativa de que o ex-presidente representa risco de fuga ou interferência no processo judicial.
Entre apoiadores e integrantes do entorno político do ex-chefe de Estado, a transferência foi recebida com críticas, com aliados classificando a nova situação como um “ambiente prisional severo” e pedindo comoção pública em defesa de sua saúde.
Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre a transferência.