A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como “retrocessos sem tamanho” os recentes movimentos do Senado Federal para enfraquecer a política ambiental e suspender demarcações de terras indígenas no país. As declarações foram feitas após a aprovação de dois projetos que reacenderam a tensão entre o governo e a bancada ruralista.
O primeiro é o Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo a dispensa do processo para atividades consideradas de baixo risco. O segundo é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que tenta anular a homologação de duas terras indígenas em Santa Catarina: Morro dos Cavalos (Guarani Mbya) e Toldo Imbu (Kaingang).
“O Congresso tem maioria com posição contrária aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente. Estamos enfrentando uma articulação pesada para retirar direitos garantidos pela Constituição”, afirmou Guajajara, após receber o título de doutora honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A ministra também criticou a tentativa do Senado de barrar decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhecem terras tradicionalmente ocupadas. “Não aceitam o cumprimento do dever do Estado de demarcar territórios. É uma afronta direta à Constituição”, disse.
Resistência política
Guajajara afirmou que o governo continuará atuando para impedir retrocessos por meio de diálogo com o Congresso. “Vamos seguir fazendo incidência, conversando nos gabinetes e assumindo posições públicas para garantir os direitos indígenas e a proteção ambiental”, reforçou.
Ela também manifestou solidariedade à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que foi alvo de ataques durante audiência no Senado. “É violência política. Todas nós sentimos. Precisamos reagir juntas contra esse tipo de opressão”, declarou.