Foto: Tiago Teles/Ascom MP-AC
Diante da repercussão nacional da reportagem no Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo, 8, e revelou ao país uma realidade que há anos o Governo do Acre empurra para debaixo do tapete: – crianças estudando em locais inapropriados, precários, em ambientes insalubres, expostas ao calor, à chuva e ao abandono institucional -, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se manifestou publicamente sobre as condições precárias da Escola Estadual Rural Limoeiro, localizada na zona rural de Bujari.
Segundo comunicado divulgado nas redes sociais oficiais, o MPAC já havia adotado medidas anteriores à exibição da matéria, e agora reforça a cobrança de providências por parte do governo do Estado. O órgão determinou prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) justifique a manutenção das aulas em um antigo curral sem estrutura mínima para funcionamento.
O Ministério Público relata que em 16 de janeiro de 2025 instaurou procedimento investigativo oficial e notificou o Núcleo Estadual de Educação, requisitando explicações sobre a situação da escola e as medidas que seriam tomadas.
Em oito de maio de 2025, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC foi acionado para realizar vistoria in loco na unidade escolar, a fim de avaliar as condições estruturais do prédio improvisado.
Já em seis de junho de 2025, aós constatar a persistência do problema, o órgão concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Secretaria de Educação explique os motivos pelos quais os alunos ainda não foram transferidos, conforme havia sido anunciado anteriormente pelas autoridades estaduais e municipais.