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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou procedimentos para apurar as circunstâncias da morte de um jovem em Tarauacá, após relatos de que ele teria recebido uma medicação injetável em uma farmácia da cidade poucos dias antes de falecer. As investigações envolvem tanto a esfera criminal quanto a área cível.
Segundo informações encaminhadas ao órgão, o jovem procurou o estabelecimento no dia 18 de março relatando episódios de tontura. No local, ele teria recebido uma medicação administrada por via injetável. Nos dias seguintes, o quadro de saúde se agravou, levando o paciente a buscar atendimento médico.
Apesar da assistência recebida posteriormente, o estado clínico evoluiu com complicações consideradas graves, e o jovem morreu no dia 22 de março.
Diante das informações, as Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Tarauacá instauraram procedimentos para esclarecer os fatos e verificar se houve irregularidades no atendimento prestado.
Na área criminal, o Ministério Público solicitou à Delegacia de Polícia Civil informações sobre a eventual abertura de inquérito policial para investigar o caso. O prazo estabelecido para resposta é de dez dias. Caso ainda não exista investigação formal, o órgão requisitou a instauração de inquérito para apurar as circunstâncias da morte e avaliar possível responsabilização penal.
Paralelamente, o MPAC também abriu procedimento na esfera cível para verificar a regularidade do funcionamento da farmácia onde o medicamento foi aplicado.
Entre as informações requisitadas pelo Ministério Público estão a identificação da pessoa responsável pela aplicação da medicação, bem como o vínculo profissional dela com o estabelecimento. O órgão também solicitou o nome do farmacêutico responsável técnico pela farmácia, além da indicação dos dias e horários em que esse profissional exerce suas atividades no local.
O procedimento também busca esclarecer se a farmácia possui protocolos definidos para a aplicação de medicamentos injetáveis, bem como identificar quais profissionais são responsáveis pela realização desse tipo de atendimento.
Com a investigação, o Ministério Público pretende verificar se foram cumpridas as normas sanitárias e técnicas que regulamentam a aplicação de medicamentos em farmácias e se houve alguma irregularidade que possa ter contribuído para o desfecho do caso.
As apurações seguem em andamento e poderão resultar em novas medidas conforme o avanço das investigações.