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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (19), portaria com o calendário oficial de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A iniciativa é destinada a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O benefício é pago por meio da Caixa Econômica Federal, em conta aberta automaticamente em nome do estudante contemplado.
Pagamentos por aprovação e Enem
Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil para estudantes que foram aprovados em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O saque desse valor está condicionado à conclusão integral do ensino médio no ano passado.
Além disso, haverá o pagamento adicional de R$ 200 para os alunos que participaram dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano naquele período. Neste caso, o valor poderá ser retirado pelo beneficiário.
Parcelas por frequência
O programa mantém o pagamento de nove parcelas anuais para estudantes do ensino médio regular que comprovarem frequência mínima de 80% nas aulas.
No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), poderão ser pagas até quatro parcelas por semestre, conforme a comprovação de frequência.
A nova portaria também encerra oficialmente o calendário referente ao exercício de 2025.
Calendário de pagamentos de 2026
Os repasses da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o envio das informações de frequência pelas escolas.
Março
- 23 a 30 de março: pagamento referente à frequência de janeiro e parcela única de matrícula.
Abril e Maio
- 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro.
- 25 de maio a 1º de junho: frequência de março.
Junho e Julho
- 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril.
Agosto
- 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho, além da parcela de conclusão para estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre.
Setembro a Dezembro
- 21 a 28 de setembro: frequência de julho.
- 19 a 26 de outubro: frequência de agosto.
- 23 a 30 de novembro: frequência de setembro.
- 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro.
Pagamentos previstos para 2027
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026.
- 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo o adicional do Enem e eventuais valores residuais.
- Março a junho: pagamento de parcelas residuais após correção de dados pelas secretarias estaduais.
A portaria também estabelece ajustes operacionais para adequar o programa aos diferentes calendários das redes de ensino.
Ampliação das janelas de envio de dados: o número de períodos para transmissão de informações de frequência pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal passou para 15, com o objetivo de ampliar a segurança e permitir correções.
Data-base do CadÚnico: para ingressar no programa em 2026, a família do estudante deve estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Inscrições posteriores só terão validade para o ano seguinte.
Matrícula tardia: alunos matriculados mais de dois meses após o início das aulas não terão direito à parcela de matrícula, mas poderão receber as parcelas de frequência e conclusão, desde que cumpram os critérios.
Criado como mecanismo de estímulo à permanência e à conclusão do ensino médio, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional. O objetivo é reduzir a evasão escolar e incentivar a participação dos jovens nas avaliações nacionais.
O programa é gerido pelo Ministério da Educação e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.