A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre aumentou de cinco para sete anos a pena do mecânico Jefson Castro da Silva, de 39 anos. Ele foi julgado e condenado em junho do ano passado pelo crime de tortura ao gravar um vídeo enquanto decepava o dedo do morador de rua Renan Almeida de Souza, mais conhecido como Nego Bau.
A condenação inicial foi da 3ª Vara Criminal de Rio Branco. Na época, a Justiça determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado. O Ministério Público do Acre recorreu da sentença alegando que não tinha sido considerada a reincidência do réu, que já tinha sido condenado por outros crimes anteriormente.
O vídeo com a tortura começou a circular na internet no mês de fevereiro do ano passado e causou revolta.Nego Bau morreu no dia 15 de janeiro do ano passado, após passar duas semanas internado no Pronto-socorro da capital acreana.
A defesa do mecânico também entrou com recurso contra a condenação em primeira instância, pedindo que o regime fosse mudado de fechado para semiaberto.
Ao analisar os recursos, a desembargadora relatora, Denise Bonfim entendeu que o réu, de fato, é reincidente e, portanto, decidiu por considerar essa agravante no cálculo da pena. Além disso, pontuou que, por se tratar de pena maior que quatro anos e por ter sido um crime de tortura, manteve o regime inicial de cumprimento em fechado. O voto da relatora foi seguido pelos demais desembargadores.
“O regime mais gravoso justifica-se porque as circunstâncias judiciais culpabilidade e circunstâncias do crime foram valoradas negativamente. Na oportunidade, foi considerada a gravidade do crime praticado, eis que ele agiu com crueldade elevada, ao ter decepado o dedo da vítima utilizando-se de um terçado e ainda o constrangeu a pegar o dedo decapitado para segurar e o mostrar no vídeo que estava sendo gravado pela vítima, obrigando-o a dizer que tinha perdido o dedo porque havia feito maldade. Por isso, o regime mais gravoso é medida de direito a ser aplicada por este Juízo”, pontuou a relatora na decisão.
Denúncia
Conforme a denúncia do MP-AC, no final do mês de dezembro de 2021, por volta das 3 horas, em uma casa na Rodovia AC 40, Km 10, Silva constrangeu a vítima, com o emprego de violência e grave ameaça, causando sofrimento físico e mental, com o fim de obter confissão. Ainda segundo o MP-AC, esse fato resultou em lesão corporal de natureza grave.
Silva foi preso pela Polícia Civil do Acre no dia 11 de abril de 2022 em um estabelecimento comercial na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. Segundo o delegado Lucas Pereira, da 4ª regional de Rio Branco, responsável pelas investigações, o homem confessou ter decepado o dedo de Nego Bau, mas disse que não teve intenção de matá-lo. A motivação seria porque o morador de rua, que sofria de transtorno mental, invadiu a casa do mecânico. (G1)