Foto: Marcos Vicentti
O Ministério da Educação anunciou que realizou um repasse no valor total de R$ 36,8 milhões para a rede estadual e redes municipais de ensino do Acre, referente ao ciclo 2023/2024. O valor pertence ao Programa Escola em Tempo Integral e foi garantido para a expansão de matrículas em escolas integrais.
O último pagamento, realizado em junho deste ano, foi destinado para o investimento de 7.913 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual durante os dois ciclos.
O total de matrículas declaradas contempla 100% das pactuadas para os anos de 2023 e 2024. Atualmente, estão registradass 2.102 matrículas pelas redes municipais e 5.811 pela rede estadual desse período.
Para a pactuação das matrículas, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 13 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 23,8 milhões.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2023, as redes de ensino municipais e estadual do Acre registraram 21.354 alunos matriculados em escolas de tempo integral, o que equivale a 10% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (213.996).
“O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes na expansão das matrículas de educação integral, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais)”, explica o MEC.