O Ministério da Educação (MEC) lançou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), uma iniciativa nacional que visa promover ambientes escolares mais seguros, inclusivos e livres de violência. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 9 de maio para aderir voluntariamente ao programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formação continuada para profissionais da educação, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema. A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e busca fortalecer a cultura de paz nas instituições de ensino.
Desafios em Rio Branco
Em Rio Branco, a violência nas escolas tem sido uma preocupação crescente. Dados do Ministério Público do Acre (MPAC) revelam que, entre janeiro de 2021 e março de 2023, foram registradas ocorrências de ameaças, lesões corporais, porte ilegal de armas e até tentativas de homicídio em instituições de ensino da capital.
Além disso, a violência sexual contra crianças e adolescentes é alarmante. Segundo informações apresentadas em audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco, aproximadamente 88,7% das vítimas de estupro são do sexo feminino, e 64,4% dos agressores são familiares próximos .
Iniciativas locais de combate à violência
Diante desse cenário, diversas ações têm sido implementadas em Rio Branco para enfrentar a violência nas escolas. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, realizou campanhas de conscientização contra o abuso infantil e o bullying, envolvendo gestores escolares e a comunidade .
A adesão ao ProEP representa uma oportunidade para fortalecer essas iniciativas locais, oferecendo recursos e suporte para a construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. Espera-se que o Acre, especialmente a cidade de Rio Branco, participe ativamente do programa, contribuindo para a promoção da cultura de paz nas escolas.