A busca por um lar para crianças e adolescentes que precisam ser acolhidos. Essa é a finalidade do processo de adoção, que permite unir famílias dispostas a cuidar e filhos que precisam de abrigo. De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), mais de 60 dessas histórias tiveram um final feliz.
Dados da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJ-AC com dados repassados pelas comarcas mostram que 62 crianças e adolescentes foram adotados no estado em 2023, sendo a maioria dos processos concluídos na capital Rio Branco, com 38 adoções.
Além da capital, outras oito cidades tiveram adoções concluídas: Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard, Xapuri, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Tarauacá e Mâncio Lima.
Conforme o TJ, a maioria das adoções foi feita na modalidade “intuito personae”, que é quando a mãe biológica escolhe para quem entregar o filho fora do cadastro de adoção, mediante regularização junto à Justiça. Foram 35 adoções nesta modalidade.
“Essa prática torna-se ilegal se não for levada até a Justiça para regularização da situação”, ressalta a Justiça.
Outros 23 processos foram de casos dentro do cadastro de adoção. A menor parte das adoções foram de casos tardios, que são de crianças e adolescentes mais velhos.
Para auxiliar as crianças e adolescentes aptos à adoção, o TJ afirma que investe em campanhas, como a mobilização nacional “Adotar é Amor”, visitas ao Educandário Santa Margarida e casas de acolhimento, além de cursos de preparação para os adotantes e alinhamento de fluxos de trabalho e atendimento entre o judiciário e unidades que acolhem os jovens.
“O número revela a necessidade de sensibilizar as pessoas para darem chances a crianças maiores de cinco anos de idade, adolescentes, aquelas com deficiência ou grupos de irmãos”, diz o TJ.
Como adotar?
Segundo o TJ, pessoas maiores de 18 anos podem adotar independente do estado civil, desde que haja diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança ou adolescente a ser adotado.
O processo é gratuito e a pessoa interessada deve procurar a Vara da Infância e Juventude do município onde reside. Também é preciso consultar os fóruns sobre a documentação para que seja feita a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção. (G1)