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O Judiciário brasileiro apresenta fortes desigualdades regionais no tempo de resposta aos processos, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento mede a Taxa de Congestionamento Líquida, indicador que revela o percentual de processos que permanecem represados sem solução em relação ao total que tramitou no período, desconsiderando ações suspensas ou arquivadas provisoriamente.
Os dados mostram que Roraima lidera o ranking nacional, com a menor taxa de congestionamento do país (40,9%), seguido por Rondônia e Distrito Federal, indicando maior eficiência na tramitação processual. Na outra ponta, estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro e Pará aparecem entre os mais congestionados, com índices superiores a 72%, o que reflete maior lentidão e acúmulo de processos no sistema judicial.
Na Região Norte, o desempenho é desigual. Enquanto Roraima e Rondônia ocupam posições de destaque, Amazonas aparece em 25º lugar, com taxa próxima a 73%, revelando gargalos significativos na prestação jurisdicional. O cenário evidencia que a proximidade geográfica não garante padrões semelhantes de eficiência, reforçando o peso da gestão administrativa e da estrutura disponível em cada tribunal.
O Acre figura na 9ª colocação nacional, com taxa de congestionamento de 58,9%, posicionando-se acima da média brasileira e entre os melhores desempenhos do Norte. O resultado indica um Judiciário relativamente mais ágil na resolução de conflitos, embora ainda distante dos estados líderes do ranking.
De acordo com o CLP, o indicador integra o pilar de Eficiência da Máquina Pública e é utilizado para avaliar a capacidade dos estados de garantir acesso efetivo à Justiça. A entidade destaca que reduzir o congestionamento processual impacta diretamente a segurança jurídica, o ambiente de negócios e a confiança da população nas instituições.