O vereador João Marcos Luz (PL) lamentou o pedido de suspensão da obra de reforma da Praça da Revolução, no Centro, pela Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural.
O órgão instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco.
“A Praça da Revolução é do município de Rio Branco, o qual detém a responsabilidade de fazer a devida manutenção, revitalização e até a construção de nova praça. Ali não é do governo estadual, do governo federal, é do município, portanto, não entendo essa investida negativa na obra”, disse o vereador.
João Marcos frisa que as obras realizadas no município geram emprega e renda e que não deveriam ser alvos de críticas.
“Tem um grupo aí que reclama de tudo, da obra na Praça da Revolução, do viaduto, Mercado Elias Mansour, enfim, estão é com inveja, dor de cotovelo. Todas essas obras além de gerar emprego e renda, também proporciona melhor qualidade de vida para o cidadão rio-branquense. Como é que alguém pode ser contra uma revitalização na praça?”, questionou.
E acrescentou: “é necessário ofertar um espaço apropriado para as famílias visitarem, então, ter ali uma praça de alimentação maior, parquinho para as crianças brincarem, mais segurança. A intensão do prefeito Tião Bocalom é melhorar os espaços para a nossa população visitar”, finalizou.
Denúncia
A denúncia contra a obra na Praça da Revolução chegou ao MPAC através do arquiteto Eduardo Nunes que ressaltou que as alterações realizadas devido a obra comprometem as “características históricas e culturais” da Praça.
“Diante das iminentes ações que irão descaracterizar ainda mais o projeto original, inclusive com a retirada do monumento de Plácido de Castro da praça para implantação de quiosques, requer uma ação imediata do órgão ministerial visando a preservação das características históricas e culturais”, diz trecho da denúncia.
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), no prazo de cinco dias, encaminhe cópia do projeto das obras e informe se elementos históricos e culturais serão descaracterizados. Ele pediu ainda a paralisação imediata das obras até que a situação noticiada seja esclarecida.
O prazo para informar sobre a suspensão das obras é de 72 horas.
A Fundação Elias Mansour (FEM), em entrevista a imprensa local, destacou que o projeto não foi apresentado ao órgão e que a obra fere a Lei 1.294 que diz que qualquer intervenção no entorno de espaços tombados precisa provar que não vai impactar no bem histórico.
“A parte mais grave é que essa praça está dentro do centro histórico de Rio Branco, no entorno de três bens tombados, que são o Batalhão da PM, o Colégio Barão do Rio Branco e o Casarão”, explica Ítalo Fagundes, diretor de Patrimônio Histórico Estadual da FEM.