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O investigado Eugênio Gonçalves Neves, apontado no inquérito que apura um esquema de desvio milionário de medicamentos no Acre, foi colocado em prisão domiciliar humanitária com uso de tornozeleira eletrônica após audiência de custódia realizada na terça-feira, 6. A decisão ocorreu um dia depois da prisão e levou em conta critérios legais e de saúde apresentados à Justiça.
De acordo com o advogado de defesa, David do Vale Santos, a medida considerou a idade do investigado, de 74 anos, e um quadro clínico considerado delicado. Segundo a defesa, Eugênio possui hipertensão arterial, diabetes e doença pulmonar crônica decorrente de tuberculose, o que fundamentou a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário.
O defensor informou ainda que, até o momento, não teve acesso ao mandado de busca e apreensão em razão de instabilidade no sistema judicial. Ele também afirmou que, conforme os autos conhecidos até agora, Eugênio não exerce função em nenhuma unidade de saúde pública do estado.
Sobre os medicamentos apreendidos durante a investigação, a defesa sustenta que não há, até o momento, laudo pericial conclusivo que comprove irregularidade sanitária, adulteração ou falsificação dos produtos, nem registro de dano concreto à saúde pública. O advogado também destacou que o investigado possui residência fixa no estado, não apresenta histórico de violência e é responsável por três filhos menores, um deles com doença genética.
A defesa argumentou ainda que a prisão em flagrante ocorreu no contexto de cumprimento de mandado de busca, e não de uma situação de flagrância espontânea, ressaltando que o caso envolve apuração técnica e pericial. O processo segue em tramitação, e as investigações continuam para esclarecer a origem dos medicamentos e eventual participação de outras pessoas. Enquanto isso, Eugênio Gonçalves Neves permanece em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, à disposição da Justiça.