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Um esquema de desvio sistemático de combustíveis do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) resultou na condenação de 14 pessoas, após investigações conduzidas pela Polícia Civil do Estado. O caso, considerado um dos maiores já apurados envolvendo a autarquia, causou prejuízo estimado em R$ 4,3 milhões aos cofres públicos.
A fraude foi desvendada no âmbito da Operação Ouro Negro, deflagrada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), após a identificação de consumo de gasolina e óleo diesel muito acima do padrão histórico do Iapen. Os volumes registrados não correspondiam à frota oficial nem às atividades operacionais da instituição.
As investigações apontaram que o esquema funcionou de forma contínua entre os anos de 2018 e 2021. Conforme os autos, o então chefe do setor de transportes do Iapen, ocupante de cargo comissionado, exercia papel central na organização criminosa, coordenando a retirada irregular de combustível. Outros integrantes eram responsáveis pela revenda do produto e pela intermediação com compradores, entre eles fazendeiros e empresários, que adquiriam o combustível por valores significativamente inferiores aos praticados no mercado.
Para encobrir os desvios, o grupo lançava notas fiscais falsas no sistema financeiro do órgão, simulando consumo regular. Estima-se que cerca de 10 mil litros de combustíveis eram desviados mensalmente.
A Operação Ouro Negro foi deflagrada em novembro de 2021, com o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão. Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente dois mil litros de combustíveis, 12 veículos, aparelhos celulares e cerca de R$ 30 mil em dinheiro, além do bloqueio de contas bancárias dos investigados.
Ao final do processo, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre. Os réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa, peculato-desvio e receptação.
Segundo a Polícia Civil, a decisão representa um avanço no combate à corrupção e aos crimes contra a administração pública. Para o coordenador da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), delegado Pedro Paulo Buzolin, o desfecho do caso demonstra a efetividade do trabalho investigativo.
“Trata-se de uma investigação complexa, conduzida com rigor técnico, que permitiu desmontar uma estrutura criminosa responsável por um prejuízo expressivo ao Estado. A condenação reforça a mensagem de que desvios de recursos públicos serão apurados e punidos”, afirmou.
Somadas, as penas aplicadas aos 14 condenados ultrapassam 138 anos de prisão, refletindo a gravidade dos crimes e o impacto financeiro causado ao erário. (Com informações PCAC)