Diversas instituições acreanas assinaram, nesta sexta-feira, 24, o Pacto Pela Democracia, um acordo criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para promover e garantir um processo eleitoral íntegro, defendendo a democracia e combatendo a disseminação de notícias falsas.
As autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, estiveram presentes no evento, assinando o acordo que contempla o compromisso com a seriedade do processo eleitoral, a defesa da liberdade de expressão e a proteção da democracia.
“As eleições de 2024 se aproximam e com ela a necessidade de garantir que cada cidadão tenha acesso a informações corretas e confiáveis sobre o processo eleitoral. Este pacto, portanto, é mais que uma assinatura, é um compromisso ativo e contínuo para promover a verdade e combater a desinformação”, afirmou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.
O representante e delegado da Polícia Federal, Fares Feghali, assinou o acordo e garantiu o empenho da instituição neste ano de eleição:
“A Polícia Federal se compromete a usar todos os seus esforços operacionais para garantir o fortalecimento da democracia. Agradeço e contem com todo o nosso apoio”, afirmou
O comandante-geral da Polícia Militar do Acre, Coronel Luciano Dias Fonseca, reforçou o compromisso da PM-AC com a defesa da democracia. “Iremos garantir a democracia, o direito e os deveres de cada cidadão.”
Este é o segundo ano eleitoral que as instituições se comprometem com a luta contra a desinformação. Em 2022, o Pacto pela Democracia foi assinado e premiado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Neste ano, as instituições participantes reafirmaram o compromisso de garantir a transparência e a veracidade nas eleições municipais do Acre.