Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só poderão liberar novos empréstimos consignados mediante autenticação por biometria. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 19, busca reforçar a segurança e combater fraudes que têm lesado beneficiários em todo o país.
De acordo com o INSS, a liberação dos consignados deverá ser feita exclusivamente pela plataforma Meu INSS, com validação biométrica cruzada com bases de dados do governo federal. A regra vale para todos os desbloqueios de benefícios para fins de averbação de crédito.
A decisão revoga parcialmente o despacho anterior, de 8 de maio, que havia suspendido novos descontos em folha. Agora, com a exigência de biometria, os empréstimos estão novamente autorizados — desde que o beneficiário realize o procedimento de validação.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, afirmou que a nova exigência visa “mapear vulnerabilidades operacionais” e implementar medidas corretivas. O sistema de empréstimos do INSS tem sido alvo de fraudes bilionárias, envolvendo principalmente descontos indevidos realizados por associações sem autorização dos beneficiários. Estima-se que os prejuízos ultrapassem R$ 6,3 bilhões.
A exigência de biometria é mais uma das medidas adotadas pelo governo para conter irregularidades e proteger aposentados e pensionistas contra práticas abusivas e criminosas.