O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou que o valor total da devolução de descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pode chegar a até R$ 2 bilhões. A previsão foi divulgada neste domingo (26), com base na quantidade de reclamações já formalizadas pelos segurados.
Segundo Haddad, o cálculo leva em conta as manifestações feitas por meio do aplicativo Meu INSS e do telefone 135 após a revelação do esquema de cobranças não autorizadas, investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Até pelo número de reclamantes, fizemos algumas ponderações e acredito que o valor vai ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, afirmou Haddad em entrevista ao jornal O Globo.
Investigação
As investigações, iniciadas em abril, apuram um esquema nacional de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas, envolvendo sindicatos, associações e empresários.
Os descontos associativos — que são mensalidades cobradas em troca de benefícios como assistência de saúde ou jurídica — só podem ser efetuados mediante autorização expressa do beneficiário. No entanto, segundo a PF, muitas das deduções foram realizadas sem o consentimento dos segurados, que, em muitos casos, sequer notaram a cobrança devido aos valores baixos.
Após notificar os segurados que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025, o governo solicitou que informassem se autorizaram ou não as cobranças. Com base nessas respostas, o INSS está acionando as entidades envolvidas para que apresentem documentação que comprove a anuência dos aposentados. O prazo para resposta é de 15 dias úteis. Caso não apresentem provas, as entidades terão outros 15 dias úteis para devolver os valores à União.
Mais de 2 milhões pediram ressarcimento
De acordo com dados atualizados do INSS, até a última sexta-feira (24), mais de 2 milhões de segurados que tiveram algum desconto no período consultaram a situação. Destes, aproximadamente 97,8% — ou 2,012 milhões — solicitaram a devolução dos valores. Apenas 46,2 mil declararam ter autorizado a cobrança.
O universo de afetados pelo esquema chega a 9 milhões de beneficiários em todo o país.
O ministro Haddad também informou que ainda não há definição sobre o impacto orçamentário da devolução, tampouco se haverá necessidade de remanejamento de recursos ou edição de crédito extraordinário.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades envolvidas. Haddad afirmou que os responsáveis serão obrigados a restituir os valores, inclusive com seus bens pessoais, mas ressaltou que ainda não há certeza se o montante bloqueado será suficiente.
Devolução de abril já começou
Paralelamente, o INSS iniciou nesta segunda-feira (26) a devolução automática de R$ 292 milhões referentes aos descontos realizados na folha de pagamento de abril.
Apesar da suspensão dos descontos após o início das investigações, a folha de abril já havia sido fechada, e os valores acabaram sendo debitados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. No entanto, o INSS reteve esses recursos e agora está realizando a devolução junto com o pagamento regular dos benefícios, que ocorre de 26 de maio a 6 de junho.
Para esse reembolso, não é necessário que o beneficiário tome qualquer providência.
Atenção aos canais oficiais
O INSS reforça que os segurados devem sempre utilizar os canais oficiais para consultas ou pedidos:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Telefone 135
O órgão alerta que não solicita dados pessoais, documentos ou senhas por redes sociais ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.
Com informações O Globo