O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira, 26, a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de abril. Os ressarcimentos, que somam R$ 292 milhões, referem-se a mensalidades associativas debitadas sem autorização de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
A restituição é resultado direto da megaoperação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de cobranças ilegais, envolvendo sindicatos, associações e entidades diversas. Os valores agora serão repassados de forma automática, junto ao pagamento regular dos benefícios.
Quem vai receber e quando?
A data do repasse depende do valor do benefício (se é igual ou superior a um salário-mínimo) e do número final do benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. Os pagamentos seguem o calendário oficial da Previdência, por meio de conta bancária ou cartão magnético, conforme o cadastro do segurado.
Mesmo com a suspensão dos acordos que permitiam esse tipo de desconto em folha, a folha de abril já estava fechada no momento da operação. Por isso, os valores foram retidos pelo INSS e agora estão sendo restituídos.
Como recuperar valores antigos?
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos anteriores não autorizados podem solicitar o ressarcimento. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135, informando apenas que não autorizaram o débito em folha. Não é necessário apresentar documentos.
A partir da solicitação, o INSS notificará a entidade responsável para que comprove a autorização. Caso não consiga apresentar a documentação, a entidade será obrigada a devolver os valores ao Instituto, que fará o repasse ao beneficiário.
Alerta contra golpes
O INSS reforça que não solicita dados pessoais, bancários, fotos ou senhas por WhatsApp ou redes sociais. Todos os serviços e informações oficiais devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS, o site meu.inss.gov.br ou o telefone 135.
A recomendação é que os segurados fiquem atentos a tentativas de golpe. Nenhum tipo de devolução exige pagamento prévio ou intermediação de terceiros.