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Médicos com título de especialista têm até as 23h59 do dia 19 de fevereiro para se inscrever no projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), iniciativa do Ministério da Saúde voltada à ampliação da oferta de atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS).
O edital de chamamento público foi aberto no início deste mês e prevê a contratação de 1.206 profissionais para atuação em regiões consideradas remotas e vulneráveis em todo o país. De acordo com as regras da seleção, não haverá vínculo empregatício.
O projeto integra o programa Agora Tem Especialistas (ATE), unificado em 2025 com o objetivo de dar maior agilidade, eficiência e ampliar o acesso da população à saúde especializada.
A iniciativa busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS, além de fortalecer as redes de atenção à saúde em áreas prioritárias.
Outro eixo do projeto é a qualificação profissional, permitindo que médicos especialistas aprimorem a formação por meio da atuação prática na rede pública de saúde.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). O interessado precisa realizar um pré-cadastro no portal para concluir a inscrição.
Cada candidato poderá apresentar até três títulos de especialista reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.
No momento da inscrição, o médico pode indicar até dois locais de atuação, inclusive em estados diferentes, e deve informar a ordem de preferência dos estabelecimentos de saúde onde deseja trabalhar.
Anestesiologia; Cirurgia Geral; Cirurgia do Aparelho Digestivo; Cirurgia Oncológica; Coloproctologia; Ginecologia e Obstetrícia; Cardiologia; Endoscopia Digestiva; Gastroenterologia; Oncologia Clínica; Radioterapia; Radiologia; Mastologia; Otorrinolaringologia; Patologia.
Do total de vagas ofertadas, 20% são reservadas para políticas afirmativas destinadas a pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas.
Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas devem assinalar a opção no formulário e apresentar a documentação exigida. No caso de candidatos autodeclarados negros, haverá convocação para procedimento de heteroidentificação por comissão específica.
O edital informa que não serão permitidas alterações após o encerramento do prazo de inscrições.
Os profissionais selecionados receberão bolsa-formação mensal de R$ 10 mil. O valor pode chegar a R$ 20 mil, conforme a dificuldade de provimento da vaga na localidade escolhida.
Além da bolsa, os médicos participarão de curso de aprimoramento com duração de até 12 meses, oferecido por instituições formadoras da área médica. A carga horária semanal será de 20 horas, sendo 16 horas destinadas à atividade assistencial.
Também está prevista ajuda de custo para despesas relacionadas às atividades presenciais nas instituições formadoras, condicionada ao cumprimento das exigências previstas no edital.
O resultado final, com a lista dos selecionados e as respectivas localidades de atuação, será divulgado no dia 24 de março no site oficial de chamamentos públicos do Ministério da Saúde.