Foto: Edmar Barros
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) suspendeu temporariamente a emissão de autorizações para queima controlada em todo o estado. A medida, que passou a valer na quarta-feira, 13, está prevista na Portaria nº 163/2025 e atende ao Decreto Estadual nº 11.733, de 6 de agosto, que declarou situação de emergência devido à seca severa que atinge o Acre e ao risco iminente de desabastecimento de água.
De acordo com o Imac, a suspensão é válida para todas as atividades que envolvam fogo, independentemente do porte ou finalidade. Em casos excepcionais, a autorização dependerá de análise e parecer do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf) e do Grupo Operacional de Comando e Controle, criado em 2024 para coordenar ações emergenciais de combate a desastres ambientais.
O Acre enfrenta um dos períodos de estiagem mais intensos da última década. A ausência de chuvas significativas, aliada à baixa umidade relativa do ar e ao acúmulo de material combustível na vegetação, aumenta consideravelmente o risco de incêndios florestais e queimadas descontroladas.
Dados preliminares do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, nas duas primeiras semanas de agosto, já foram detectados mais de 1.200 focos de calor no estado – número acima da média histórica para o período.
Especialistas alertam que, além dos danos à fauna e à flora, o avanço das queimadas provoca piora na qualidade do ar, agravando problemas respiratórios na população, especialmente entre crianças e idosos.
Consequências para quem descumprir a portaria
O Imac reforça que qualquer queima realizada durante a suspensão será considerada infração ambiental grave, sujeitando os responsáveis a penalidades previstas na legislação federal e estadual, incluindo multas pesadas, responsabilização civil e até criminal.
“Neste momento crítico, é fundamental a colaboração de todos para evitar danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde da população. O uso do fogo está suspenso porque o risco de perda de controle é muito alto”, destacou um técnico do órgão.
Fogo e crise hídrica
O decreto que embasa a portaria também cita a ameaça de colapso no sistema de abastecimento de água em diversas cidades acreanas, consequência direta da seca extrema. Rios e igarapés que abastecem comunidades estão registrando níveis muito abaixo do normal, e a perspectiva é de agravamento até o final do período de estiagem, em outubro.
A combinação de estiagem prolongada, baixa umidade e ventos fortes forma um cenário propício para incêndios florestais de grandes proporções, que, além de comprometerem a biodiversidade, impactam atividades econômicas como a agricultura e a pecuária.
O Grupo Operacional de Comando e Controle reúne órgãos ambientais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar e entidades de pesquisa para intensificar as ações de monitoramento e combate aos incêndios no estado. Além de reforçar a fiscalização em áreas críticas, o grupo atua na conscientização de produtores e comunidades rurais sobre práticas alternativas ao uso do fogo.