O vereador Éber Machado (MDB) protagonizou um dos discursos mais contundentes da sessão de quinta-feira, 15, na Câmara Municipal de Rio Branco, ao comentar a votação que aprovou o polêmico empréstimo de R$ 67 milhões solicitado pela prefeitura. Em tom indignado, o parlamentar acusou a mesa diretora de manipular o processo legislativo, esconder informações da oposição e da imprensa e conduzir a sessão de forma “ilegal” e “vergonhosa”.
“Essa Casa sangrou a democracia. Se apequenou. Agiu contra o povo”, disparou Éber, afirmando que a base aliada, sob a liderança do presidente Joabe Lira, escolheu deliberadamente agir “nas sombras”, sem debate, sem quórum técnico e com vícios processuais graves.
O parlamentar chegou a ironizar o presidente da Câmara, dizendo que Lira “deu um drible da vaca na oposição”, referindo-se à forma como a sessão foi suspensa e depois retomada às pressas, com a votação do empréstimo sem a presença de vereadores oposicionistas e sem que os trâmites regimentais fossem respeitados. “Com todo respeito, presidente, eu subestimei Vossa Excelência. Ontem, o senhor demonstrou não sua competência, mas sua incompetência. Nós não éramos contra o empréstimo. Queríamos esclarecimentos. Mas fizeram tudo escondido.”
Denúncia de vício no processo
Éber afirmou que, como membro da Comissão de Transporte e Urbanismo, não foi convocado para analisar o projeto, o que, segundo ele, compromete totalmente a legalidade da votação. Ele garantiu que a oposição irá recorrer à Justiça para denunciar a sessão por vício de origem e ausência de parecer técnico válido. “Vamos judicializar. Porque essa sessão foi ilegítima. Não respeitou o rito. Nem a CCJ, nem a COFES, nem a Comissão de Transporte teve tempo hábil de emitir parecer. Isso é um escândalo político.”
Para além das críticas à condução do processo, o vereador apontou falhas estruturais na proposta da Prefeitura. Ele questionou o uso da vida útil dos ônibus como justificativa financeira, alertando para o risco de que a população pague por sucata. “A vida útil dos ônibus é de 10 anos. O empréstimo é de 20. Quem vai pagar os outros 10 anos? Vamos pagar por ferro velho. Isso é calote programado.”
Ele também denunciou que a contra garantia apresentada na proposta seria o SPM (Sistema Previdenciário Municipal), o que, segundo o parlamentar, demonstra que nem o governo federal quis assumir 100% da responsabilidade pelo empréstimo.