Em mais uma tentativa de acelerar o acesso a atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, socorrer hospitais endividados, o governo federal anunciou a ampliação do programa “Agora tem Especialistas”. A medida permite que hospitais privados e filantrópicos troquem parte de suas dívidas com a União pela oferta de serviços especializados à população atendida pelo SUS.
A iniciativa, relançada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que as instituições possam abater até 50% de seus débitos, a depender do valor total da dívida. O objetivo é gerar R$ 2 bilhões em atendimentos apenas no segundo semestre de 2025.
“Vamos trabalhar para que entrem R$ 2 bilhões em atendimentos, cirurgias, consultas especializadas realizadas neste segundo semestre”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A proposta é comparada por Haddad a programas como o ProUni e o Desenrola, misturando renegociação fiscal com contrapartida social. “É uma coisa que acelera o saneamento de uma entidade que o governo precisa apoiar, mas, ao mesmo tempo, oferece condições para que uma pessoa do SUS tenha seu atendimento priorizado”, disse Haddad.
Como funciona a troca de dívidas
Segundo dados apresentados pelo Ministério da Fazenda, cerca de 3.537 instituições de saúde possuem dívidas com a União, somando R$ 34,1 bilhões. A adesão ao programa será proporcional ao montante devido:
- – Dívidas acima de R$ 10 milhões: abatimento de até 30%
- – Dívidas entre R$ 5 e R$ 10 milhões: abatimento de até 40%
- – Dívidas abaixo de R$ 5 milhões: abatimento de até 50%
Além do abatimento, as instituições que aderirem terão incentivos fiscais, como isenção de juros e multas por seis meses e redução de 70% nos encargos sobre a dívida.
Áreas prioritárias
Para garantir impacto direto na fila do SUS, o programa foca em sete especialidades consideradas mais críticas: Oncologia, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, e Saúde da mulher (com foco em endometriose, câncer de colo do útero, ultrassonografias, ressonâncias e biópsias).
Cada hospital deverá realizar, no mínimo, R$ 100 mil em atendimentos por mês. Em regiões com menor oferta de serviços, esse valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil. “Nosso foco não é o número de instituições que participam, é o número de cirurgias, consultas especializadas e exames ofertados”, enfatizou Padilha.
A distribuição dos créditos será proporcional entre as regiões brasileiras: Sudeste: 36,5, Nordeste: 24%, Sul: 11,5%, Centro-Oeste: 10%, e Norte: 8%.
Hospitais que não possuem dívidas com a União também poderão participar do programa. Nesses casos, o governo federal estima renúncia fiscal de até R$ 750 milhões para financiar os serviços oferecidos à população.
Redução da fila: promessa de campanha
A criação do “Agora tem Especialistas” responde a uma promessa feita por Lula durante a campanha de 2022: reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS, especialmente em regiões onde há escassez de médicos e exames.
O programa substitui o “Mais Acesso a Especialistas”, lançado ainda em 2024, mas que não teve a adesão esperada. Com a reformulação, o governo espera que o novo formato atinja maior impacto e chegue à ponta do sistema.