Um homem de 32 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Acre (PCAC) no último sábado (28), em Rio Branco, após descumprir medida protetiva e invadir a residência de sua ex-companheira. A prisão foi realizada pela equipe plantonista da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Segundo informações da polícia, a vítima procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência relatando ter sido agredida fisicamente e que o agressor já havia violado a medida protetiva anteriormente expedida pela Justiça. Ela também pediu apoio para retornar em segurança à sua casa, temendo novos ataques.
Ao acompanhar a mulher até o imóvel, os policiais constataram que o portão da residência havia sido arrombado. Dentro da casa, encontraram o agressor, que teria quebrado o trinco da porta para entrar no local, desrespeitando a determinação judicial que o proibia de se aproximar da vítima.
Diante do flagrante, a delegada plantonista Mariana Gomes determinou a prisão imediata do homem, que foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.
“Esse caso é mais uma demonstração clara de que o descumprimento de medida protetiva representa um grave risco à vítima. Medidas protetivas existem para serem cumpridas, e quem acredita que pode desrespeitá-las sem consequências está enganado”, afirmou a delegada.
A Polícia Civil reforçou que descumprir medida protetiva é crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e destacou a importância da atuação rápida das forças de segurança para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.