Projeto prevê políticas públicas permanentes para qualificação profissional, primeiro emprego, esporte, cultura e inclusão social de jovens da capital
O vereador Hildegard Pascoal apresentou, durante a sessão desta terça-feira (7), na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que autoriza a criação da Secretaria Municipal da Juventude (Semju). A proposta busca instituir um órgão específico para formular, coordenar, executar e avaliar políticas públicas voltadas à população jovem do município.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende dar mais eficiência às ações direcionadas à juventude, reunindo em uma única estrutura programas voltados à educação, qualificação profissional, empreendedorismo, cultura, esporte, lazer, tecnologia e inclusão social.
De acordo com o texto apresentado, a futura secretaria teria entre suas atribuições elaborar políticas públicas para os jovens, desenvolver programas de capacitação profissional, incentivar o empreendedorismo, promover ações de prevenção à violência, às drogas e à criminalidade juvenil, além de estimular a participação da juventude nas decisões da gestão pública.
O projeto também prevê a criação de programas permanentes, como o Programa Municipal Primeiro Emprego, Programa Jovem Empreendedor, Programa Bolsa Atleta e Programa Juventude Digital. A proposta ainda autoriza a realização anual da Conferência Municipal da Juventude e a celebração de parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil, empresas privadas e órgãos públicos.
Ao defender a matéria na tribuna, o parlamentar afirmou que Rio Branco precisa voltar a ter um olhar específico para as políticas destinadas aos jovens. “A criação de uma estrutura administrativa específica permitirá maior eficiência na elaboração e execução dos programas destinados à juventude, promovendo a inclusão social, a geração de oportunidades, a redução da vulnerabilidade e o fortalecimento do protagonismo juvenil.”
O vereador lembrou que, em gestões anteriores, existiram iniciativas voltadas à juventude, mas que, segundo ele, acabaram sendo descontinuadas ao longo dos anos. “É inegável que, em outros momentos, houve um olhar mais atento para os jovens. Existia uma estrutura voltada para isso, mas ela foi sendo deixada de lado. O que queremos agora é reconstruir esse espaço e oferecer políticas públicas permanentes para a juventude de Rio Branco”, afirmou.
Hildegard destacou ainda que uma das principais preocupações é a falta de oportunidades para os jovens, especialmente no acesso ao mercado de trabalho. “Nós temos consciência de que a nossa juventude está realmente abandonada. Há muito tempo livre, muitos pedidos de emprego chegando aos nossos gabinetes e um grande despreparo para ingressar no mercado de trabalho”, disse.
O parlamentar ressaltou que o papel do Legislativo também é apontar soluções para as demandas apresentadas pela população. “Se nós, vereadores, não começarmos a olhar onde estão as falhas e as carências, não para atacar, mas para somar, estaremos deixando de cumprir nosso papel. A população é quem nos mostra onde estão os problemas, e nós fazemos essa ponte com o Poder Executivo”, afirmou.