O “Guia da Prefeitura Empreendedora”, elaborado pelo Sebrae, é uma ferramenta estratégica destinada a prefeitos e equipes de gestão municipal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo local e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio do apoio aos pequenos negócios.
A medida visa orientar os gestores públicos na criação de políticas públicas que estimulem o ambiente de negócios, promovendo emprego, renda e prosperidade nas comunidades locais. Considerando que os pequenos negócios são responsáveis por uma significativa parcela dos empregos formais no Brasil, o Sebrae destaca a importância de políticas públicas voltadas para esse segmento.
Conteúdo e Estrutura
O guia oferece orientações práticas e exemplos para enfrentar os desafios da gestão municipal, incluindo:
• Planejamento Estratégico: Sugestões para integrar o empreendedorismo aos planos de governo, com foco em resultados de médio e longo prazo.
• Ambiente Regulatório: Recomendações para simplificar processos burocráticos e facilitar a abertura e operação de pequenos negócios.
• Compras Públicas: Instruções sobre como utilizar o poder de compra do município para fortalecer os pequenos negócios locais.
• Educação Empreendedora: Estratégias para incluir o empreendedorismo nos currículos escolares e capacitar jovens e adultos.
• Inovação e Sustentabilidade: Incentivos à adoção de práticas inovadoras e sustentáveis pelos pequenos negócios.