O governo Lula finaliza uma medida provisória (MP) que deve gerar impacto imediato nas contas de luz da classe média. A proposta prevê a ampliação da tarifa social para zerar a fatura de energia de famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. Para famílias com consumo entre 80 e 120 kWh e renda per capita entre meio e um salário mínimo, haverá descontos parciais.
Segundo o governo, até 60 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com o novo modelo. O custo do programa, no entanto, será bancado por consumidores do mercado regulado — ou seja, residências e pequenos comércios, que devem sentir o peso diretamente na conta de luz.
O impacto estimado pelo governo é de R$ 3,6 bilhões, o que pode gerar um aumento de 1,4% nas tarifas. Consultorias independentes, como a Volt Robotics, estimam um custo ainda maior: R$ 7 bilhões.
Ao apresentar a proposta no mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a medida será compensada futuramente com a abertura do mercado livre de energia para consumidores residenciais e com uma redistribuição dos encargos, transferindo parte do peso para a indústria.
No entanto, especialistas do setor apontam que essa compensação só deve ocorrer em 2028 — e ainda assim, de forma parcial.