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O governo federal autorizou o repasse de mais de R$ 750 mil para ações emergenciais de Defesa Civil em municípios acreanos atingidos por desastres naturais. As liberações foram oficializadas por meio de portarias publicadas nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Os recursos serão destinados aos municípios de Marechal Thaumaturgo e Xapuri, que enfrentaram danos provocados por eventos climáticos registrados nos últimos meses.
Do total liberado, Marechal Thaumaturgo receberá R$ 606.405 para execução de ações de resposta emergencial da Defesa Civil. Já Xapuri foi contemplado com R$ 145.098,22.
Segundo o governo federal, os valores deverão ser utilizados em medidas emergenciais, assistência à população atingida e recuperação de estruturas danificadas pelos desastres.
As portarias estabelecem que os repasses serão feitos em parcela única e que os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas ações previstas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras à Defesa Civil Nacional.
O prazo definido para execução das ações é de 180 dias a partir da publicação das portarias, tanto para Marechal Thaumaturgo quanto para Xapuri.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos fazem parte de um pacote nacional de aproximadamente R$ 2 milhões destinado a municípios afetados por desastres em diferentes estados brasileiros, entre eles Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Amapá.
O MIDR informou ainda que a liberação dos recursos ocorre após análise técnica realizada pela Defesa Civil Nacional, responsável por avaliar os pedidos encaminhados pelos municípios.
Entre os critérios considerados estão a intensidade do desastre, número de famílias afetadas, quantidade de desalojados e desabrigados, além das necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos emergenciais.
Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam possuir reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
As solicitações são encaminhadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelo governo federal para análise técnica e autorização dos repasses emergenciais.