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Diante do impasse em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal estuda uma nova estratégia para reforçar o caixa da União até 2026. A proposta em análise prevê o uso de receitas extraordinárias do setor de petróleo, podendo gerar até R$ 35 bilhões nos próximos dois anos.
A estimativa é que R$ 20 bilhões sejam obtidos já em 2025, com outros R$ 15 bilhões previstos para o ano seguinte. As medidas incluem venda de óleo da União, ajustes em regras de arrecadação e revisão de parâmetros técnicos que servem de base para royalties e participação especial do setor.
O movimento ocorre após reação do Congresso ao aumento do IOF, anunciado pelo governo como forma de cobrir despesas e cumprir a meta fiscal. Pressionado por parlamentares, o Executivo passou a buscar fontes alternativas de receita.
Entre as ações previstas para este ano, está a venda de cerca de R$ 15 bilhões em óleo excedente das áreas de Tupi, Mero e Atapu. Outro ponto da estratégia envolve a revisão dos preços de referência do petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que pode ampliar a arrecadação com royalties em até R$ 1 bilhão.
A ANP também deve concluir o processo de individualização da produção no campo de Jubarte, no Espírito Santo, com potencial de arrecadação de R$ 2 bilhões. A reavaliação das participações governamentais no campo de Sapinhoá, no pré-sal, pode trazer mais R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Ainda em 2025, o governo pretende alterar o decreto que regula a participação especial sobre a produção de petróleo, com estimativa de impacto de R$ 4 bilhões — metade para a União e metade para estados e municípios.
Para 2026, a principal aposta é o aumento da arrecadação com a venda de óleo pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), com expectativa de elevação de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões. A alteração nas regras da participação especial sobre o campo de Tupi pode render mais R$ 9 bilhões, também divididos entre União, estados e municípios.
Outras medidas envolvem nova revisão nos preços de referência do petróleo (impacto estimado em R$ 3 bilhões) e a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas, com potencial de arrecadação de R$ 1 bilhão.
O plano está sendo negociado entre o Executivo e o Congresso e deverá ser incorporado ao relatório bimestral de receitas e despesas da União, previsto para 22 de julho. Com isso, o governo pretende evitar novos contingenciamentos e garantir a execução de programas estratégicos, especialmente em um período pré-eleitoral.