O Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira, 8, uma portaria que prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) por mais 90 dias.
A decisão, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é em “caráter episódico e planejado”, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, e nas demais atividades de preservação da ordem pública.
O período em questão, relacionada à prorrogação, é de 8 de setembro a 6 de dezembro de 2023. O quantitativo de efetivo a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Atuação no Estado
Com o aumento das queimadas, o governo do Estado declarou situação de emergência ambiental. Posterior a isso o ministro Flávio Dino havia autorizoi o emprego da FNSP nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas.
Com a rebelião no presídio Antônio Amaro, em julho deste ano, o Ministério da Justiça também enviou cerca de 40 agentes da força-tarefa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com o objetivo de reforçar as ações de controle da situação e garantir a segurança dos envolvidos.