Foto: Ricardo Stuckert
O Governo Federal anunciou um conjunto de ações voltadas à agricultura familiar de Rondônia, envolvendo títulos de propriedade, créditos, veículos e medidas para acelerar a regularização fundiária no estado. O pacote, apresentado durante evento com a presença do presidente Lula e do presidente da Bolívia, Luís Arce, foi detalhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Ao todo, serão entregues 120 títulos de propriedade em 23 municípios; 100 títulos de regularização fundiária, totalizando 10 mil hectares; 259 créditos de instalação, somando R$ 10 milhões em recursos para estimular a produção; 71 contratos de crédito fundiário; 10 veículos tipo picape destinados à EMATER para ampliar o atendimento aos produtores; e assinatura de acordo de cooperação entre o MDA e o Cepat para ampliar o acesso a dados fundiários.
O ministro ressaltou que o pacote busca fortalecer a produção de alimentos, melhorar a renda no campo e garantir mais segurança jurídica aos agricultores. “Rondônia é um tigre da agricultura familiar, muito potente enquanto produção de alimentos”, afirmou.
Regularização fundiária mais ágil
O evento também marcou a assinatura de um decreto presidencial retirando as chamadas cláusulas resolutivas dos contratos de assentamento — dispositivos que limitavam a plena posse da terra até que determinadas condições fossem cumpridas. Com a mudança, os agricultores poderão receber os títulos definitivos de forma mais rápida.
Segundo Paulo Teixeira, a medida permitirá que a titulação seja feita de forma digital, encurtando prazos e simplificando procedimentos. Uma reunião com cartórios de todo o estado está prevista para alinhar o novo processo. “A titulação agora poderá ser feita por meio digital, como determinou o presidente Lula. É um avanço para que o produtor tenha o documento em mãos e possa investir com tranquilidade”, finalizou.