O Governo do Acre decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (19). A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17), com assinatura do governador Gladson Cameli.
A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública estadual, com exceção daqueles que desempenham atividades consideradas essenciais.
De acordo com o decreto, os dirigentes máximos de cada órgão ou entidade têm autonomia para convocar servidores ao trabalho normalmente, sem necessidade de compensação das horas, caso haja demanda que justifique o expediente regular.
Serviços essenciais continuam funcionando
A determinação não se aplica aos profissionais da área da saúde que atuam em setores essenciais da rede pública estadual. Isso inclui o funcionamento de:
- Hospitais e unidades de saúde estaduais;
- Hospital das Clínicas;
- Serviços de Atendimento Médico Especializado;
- Setores de Internação;
- Centro Cirúrgico e UTI;
- Hospital Dia e Centros de Cirurgia.
Esses serviços manterão suas atividades normalmente, a fim de garantir o atendimento à população durante o período.
Com informações ac24horas