Servidores estaduais terão recesso prolongado, mas serviços essenciais seguem funcionando normalmente
O Governo do Acre confirmou nesta semana que o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio (quarta-feira), será seguido por ponto facultativo na sexta-feira, dia 2. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 11.679, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de abril de 2025.
Com a decisão, os servidores públicos estaduais terão recesso prolongado e deverão retornar às atividades normalmente na segunda-feira, 5 de maio. No entanto, o decreto também prevê que cada gestor público poderá manter o funcionamento da sua unidade administrativa, convocando servidores conforme a necessidade, sem a obrigatoriedade de compensação futura.
Serviços essenciais serão mantidos
A determinação não se aplica aos serviços considerados essenciais, principalmente nas áreas de saúde e atendimento de urgência, que funcionarão normalmente durante o ponto facultativo. Estão entre os serviços que permanecerão em operação:
- Atendimento médico especializado
- Serviços de apoio diagnóstico
- Internações
- Centro cirúrgico
- Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
- Central de agendamento de cirurgias
- Hospital-dia
O governo reforça que a medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública sem comprometer os atendimentos essenciais à população.