O Ministério da Agricultura desclassificou, nesta sexta-feira, 6, oito marcas e lotes de azeite de oliva por apresentarem irregularidades na composição. Segundo análises feitas em laboratório oficial, os produtos foram considerados impróprios para consumo por conterem óleo de soja, o que caracteriza fraude contra o consumidor.
As marcas afetadas são: Santa Lúcia, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martín. Em todos os casos, o produto foi desclassificado após exames realizados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), sob coordenação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV).
Além das marcas, o Ministério chama atenção para as empresas responsáveis pela embalagem e comercialização dos produtos, que, em alguns casos, utilizam nomes parecidos com marcas conhecidas para confundir o consumidor.
Entre as marcas desclassificadas pelo Ministério da Agricultura por apresentarem fraudes em sua composição, a Santa Lúcia, lote SL1126, é responsabilidade da empresa Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA, sediada em Minas Gerais. Esse foi o único caso entre os oito listados que possuía registro ativo no Ministério. Ainda assim, o produto foi desclassificado.
Já a marca Villa Glória, com todos os lotes comprometidos, é da empresa Verdeoro do Brasil LTDA, localizada em São Paulo, e não possui registro no Ministério. O mesmo ocorre com o azeite da marca Alcobaça, lote 7653D7, que tem como responsável a Ciepa Comercial LTDA, também de São Paulo.
Outro produto listado foi o Terra de Olivos, lote 387F231, embalado pela empresa Metais Aliverde Comércio e Distribuidora LTDA, igualmente sem registro no órgão. As marcas Casa do Azeite, Terrasa e San Martín, todas sem registro, são de responsabilidade da Distrifort Import Export e Distribuição LTDA. Em todos os casos, a empresa tem sede em São Paulo e todos os lotes foram desclassificados.
Por fim, a marca Castelo de Viana, igualmente com todos os lotes afetados e sem registro no Ministério, é de responsabilidade da Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA, também do estado de São Paulo.
Em comum, todos os produtos citados foram considerados impróprios para consumo por conterem óleo de soja, apesar de comercializados como azeite de oliva.
Recolhimento e alerta ao consumidor
O Ministério já determinou o recolhimento dos lotes irregulares. Os consumidores que tenham adquirido algum dos azeites listados devem interromper o uso imediatamente e têm direito à substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de comercialização.
As ações de fiscalização contaram com o apoio da Polícia Civil de São Paulo e do Espírito Santo. O Ministério classifica a venda dos azeites adulterados como infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os produtos nas prateleiras podem ser responsabilizados civil e criminalmente.